A pesca artesanal envolve cerca de 22 mil pescadores no Rio Grande do Sul, conforme Registros Gerais de Atividade Pesqueira (RGPs), junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Como importante atividade econômica de um dos públicos prioritários da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), a Emater/RS-Ascar planeja, para o próximo ano de 2026, realizar um diagnóstico sobre a pesca artesanal, previsto para ser aplicado nas comunidades pesqueiras de todo o Estado. “Buscamos identificar vulnerabilidades e direcionar ações de apoio de forma mais qualificada”, anuncia o extensionista e coordenador das áreas de Pesca Artesanal e Reforma Agrária da Emater/RS-Ascar, James Roth, ao destacar que a proposta é traçar um retrato fiel da atividade no RS e subsidiar políticas públicas condizentes com a realidade local.
Desde o início dos anos 2000, a Emater/RS-Ascar passou a atuar de forma mais planejada e contínua junto às comunidades pesqueiras, em função do programa RS Rural, que tinha como foco o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável. Com o tempo, os extensionistas começaram a ser capacitados para atender esse público. A aproximação mostrou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores e suas famílias no dia a dia.
O pescador artesanal é aquele que vive da pesca como principal fonte de renda, utilizando embarcações de pequeno porte ou mesmo atuando de forma desembarcada. O conhecimento é herdado de geração em geração, trazendo saberes populares, laços familiares e permitindo identificar as espécies e os melhores períodos e regiões para a pesca, sempre de acordo com as normativas.
“A atuação com os pescadores exigiu uma mediação constante com diferentes órgãos, o que ampliou a complexidade, mas também a efetividade do nosso trabalho”, afirma o extensionista James Roth, ao destacar como a Extensão Rural e Social investe em escuta ativa, amplia o diálogo e auxilia essas comunidades pesqueiras, levando políticas públicas voltadas a esse público.
Reconhecimento legal e direitos
A pesca artesanal vai além da captura de peixes. Atividades como o preparo do pescado, conserto de redes e manutenção de embarcações também fazem parte desse universo. De acordo com a legislação brasileira, essas funções caracterizam o trabalhador como pescador artesanal, reforçando a natureza coletiva e familiar das atividades.
A pesca artesanal é regulamentada por leis como a nº 11.959/2009, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, e a nº 8.213/1991, que reconhece o pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social. “Podemos dizer que essa ampliação do conceito foi um grande avanço no reconhecimento dessa população tradicional e na natureza coletiva de seu trabalho”, destaca Roth.
Desafios e preservação ambiental
O setor enfrenta uma série de obstáculos. Entre os principais desafios estão à concorrência com empresas pesqueiras de grande porte, que operam em escala industrial, e a falta de estrutura para o beneficiamento e a comercialização do pescado, o que limita a capacidade dos pescadores de agregar valor ao seu produto.
Outro ponto é o período de defeso, intervalo em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restrita para garantir sua reprodução. A medida é estabelecida por órgãos como o Ibama, visando à sustentabilidade dos estoques pesqueiros e à preservação da biodiversidade aquática. Para compensar a perda de renda nesse período, pescadores podem acessar o Seguro-Defeso, que está sob nova regulamentação. O Governo Federal busca ampliar o controle e a fiscalização sobre possíveis irregularidades, com o objetivo de reduzir fraudes no acesso ao benefício.
A degradação ambiental também preocupa os pescadores e as instituições ligadas a esses profissionais. Poluição, construções de barragens e eventos climáticos extremos impactam a rotina das comunidades. “Essas comunidades dependem da preservação dos recursos naturais para garantir sua sobrevivência e manter o pescado como importante fonte de alimentação”, ressalta Roth.
Fonte: Emater/RS-Ascar.
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
