O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (3), em coletiva no Palácio Piratini, a redução da tarifa por quilômetro e a mudança na data do leilão do chamado Bloco 2 de concessões rodoviárias. O bloco contempla estradas do Norte do Estado, incluindo a ERS-324, que atende municípios da região de Marau e Passo Fundo.
A tarifa quilométrica prevista no edital passou de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma redução de cerca de 5%. A alteração ocorre após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que analisou a modelagem da concessão. Segundo o governo, 49 itens foram avaliados pelo órgão, com parte das sugestões incorporadas ao novo edital.
Com as mudanças, o edital será republicado na primeira quinzena de março. O leilão, que ocorreria ainda neste mês, foi adiado e deve ser realizado entre maio e junho, na B3, em São Paulo. A assinatura do contrato está prevista para outubro.
O Bloco 2 reúne 409 quilômetros de rodovias em 32 municípios, que concentram cerca de 17,5% da população do Estado. Integram o lote trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A proposta prevê aproximadamente R$ 6 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 1,5 bilhão com recursos do governo estadual.
Entre as intervenções previstas estão 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, implantação de acostamentos e construção de passarelas. O modelo de cobrança será por meio do sistema free flow, sem praças físicas de pedágio.
Atualmente, parte das rodovias do bloco é administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias. Com a concessão, a gestão passará ao consórcio ou empresa vencedora do leilão.
O governo afirma que as alterações buscam adequar o projeto às recomendações do órgão de controle e dar continuidade ao programa de concessões.
Com informações de: estado.rs.gov.br / Foto: Maurício Tonetto/Secom
