CFCs do RS passam a oferecer serviço de emissão da Carteira de Identidade

Medida foi oficializada pelo Decreto nº 58.949, assinado pelo governador no dia 2 de setembro

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul passam a oferecer um novo serviço à população: a coleta de dados para a emissão da Carteira de Identidade Nacional. Segundo a instrutora de trânsito, Vânia Rodrigues, a medida foi oficializada pelo Decreto nº 58.949, assinado pelo governador Eduardo Leite no dia 2 de setembro.

Com a mudança, os CFCs poderão atuar como postos de identificação, realizando procedimentos como coleta de fotografia, digitais e assinatura dos cidadãos. Até então, esse atendimento estava concentrado no Instituto-Geral de Perícias (IGP).

A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento diante da demanda pela emissão do documento e dos períodos de espera registrados em diferentes regiões do Estado. De acordo com a instrutora Vânia Rodrigues, os CFCs ainda aguardam orientações para iniciar efetivamente o novo serviço.

Os profissionais deverão participar de treinamentos nos próximos dias, enquanto os procedimentos burocráticos para a implantação da atividade estão sendo concluídos. Em Marau, ainda não foram definidos o número de identidades que poderão ser confeccionadas diariamente nem os horários de atendimento.

A nova atividade não altera os serviços tradicionalmente oferecidos pelos CFCs, que continuam realizando processos relacionados à habilitação, como primeira carteira, renovação e mudança de categoria.

Exame toxicológico passa a ser exigido na primeira habilitação

Outra mudança entrou em vigor no Rio Grande do Sul em 1º de setembro. Desde essa data, candidatos à primeira habilitação também precisam apresentar resultado negativo em exame toxicológico. Anteriormente, a exigência era aplicada às categorias profissionais e aos processos de mudança de categoria previstos na legislação. Agora, o exame passa a fazer parte também do processo de obtenção da primeira habilitação.

Caso o resultado seja positivo, o candidato não poderá obter a habilitação naquele momento. Para as demais categorias, as regras relacionadas ao exame toxicológico permanecem inalteradas.