A partir desta terça-feira (9), começa uma nova etapa de pagamento às vítimas do advogado Maurício DallAgnol. A 4ª Vara Cível de Passo Fundo disponibilizará R$ 5,3 milhões para um grupo de 30 credores que constam em lista organizada pelo Judiciário.
De acordo com o juiz Luis Clovis Machado da Rocha Júnior, o valor será destinado aos nomes que aparecem entre as posições 97 e 127 dessa relação pública. Para solicitar o repasse, o advogado de cada vítima deve comparecer à Vara Cível apresentando documentos que confirmem a dívida e o trânsito em julgado da ação.
O montante corresponde ao dinheiro apreendido em maio, durante a Operação Barba Negra, conduzida pelo Ministério Público. Na ocasião, integrantes do Gaeco localizaram valores em espécie tanto na residência quanto no escritório de DallAgnol.
Segundo o promotor Diego Pessi, a liberação do recurso para o ressarcimento ocorreu por meio de entendimento entre o MP e o Judiciário. “Os valores confiscados durante a operação foram destinados pelo juízo criminal, com concordância do Ministério Público, à ação civil pública de reparação das vítimas”, afirmou.
Somente na comarca de Passo Fundo, há uma fila com mais de 700 pessoas aguardando ressarcimento. A ordem de pagamento foi estabelecida pela 4ª Vara Cível levando em conta a data de ingresso dos processos.
Até o momento, 126 credores já receberam cerca de R$ 75 milhões, entre valores financeiros e bens, como forma de indenização. Apenas neste ano, incluindo o novo repasse, os pagamentos chegam a R$ 8 milhões.
O juiz responsável explica que os valores destinados às vítimas têm origem tanto nas apreensões feitas durante a operação quanto em bloqueios de processos de cobrança de honorários movidos por DallAgnol contra antigos clientes, que acabam sendo redirecionados para a indenização.
Maurício DallAgnol está preso desde 5 de junho. Ele foi detido em Passo Fundo, dentro da própria residência, e posteriormente transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana, também em decorrência da Operação Barba Negra.
Com informações de: GZH / Foto: Luiz Otávio Calderan
