O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, iniciou na segunda-feira (15/12), tratativas para a criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. A iniciativa prevê a implementação do serviço por meio de um consórcio intermunicipal, garantindo políticas públicas integradas e maior efetividade na proteção infantojuvenil.
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, contou com a participação do defensor público Lucas Lorea, do juiz de Direito Alexandre Passos, e prefeitos e representantes dos municípios de Casca, David Canabarro, Paraí e São Domingos do Sul.
Durante o encontro, foram discutidos os primeiros passos para a estruturação da entidade, incluindo a formalização de um protocolo de intenções, cuja assinatura será debatida na próxima reunião, já agendada para quinta-feira, 18 de dezembro. “A criação de um espaço adequado para acolhimento é fundamental para garantir a proteção integral e o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou a promotora Aline Bibiano.
Informações de: MPRS
