Uma megaoperação com cerca de 1.400 agentes cumpriu, na manhã desta quinta-feira (28), mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados para desarticular um esquema no setor de combustíveis, comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
A operação acontece em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo as investigações, foram identificadas irregularidades em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis no país.
Mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa. Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis do país que atuam nessas fraudes.
Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP. Proprietários de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte.
“O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento”, explicam os membros do MP-SP.
As transações financeiras do grupo criminoso transitam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor, segundo a Receita Federal. Pelo menos 40 empresas financeiras foram identificadas como financiadoras do esquema criminoso dominado pelo PCC.
Segundo as investigações, essas fintechs têm o patrimônio de R$ 30 bilhões e ajudaram a comprar postos e caminhões de combustíveis, usinas de álcool, fazendas no interior de São Paulo e casas de luxo. A escolha pelas fintechs tinha o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos.
A ação desta quinta-feira é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF), as polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo.
Também participam Receita Federal, Secretaria da Fazenda de SP, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Ministérios Públicos de outros estados apoiam o cumprimento dos mandados.
*ICL Notícias
