A Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) enviou notificações extrajudiciais a proprietários de imóveis e áreas de lazer localizados próximos ao alagado da Barragem do Capinguí, nos municípios de Passo Fundo, Marau e Mato Castelhano, determinando a desocupação da área em até 30 dias. A empresa alega posse legítima do território com base em decretos de desapropriação emitidos entre 1944 e 1961.
A medida gerou apreensão entre moradores e frequentadores da região, especialmente entre os integrantes do Clube Náutico Capinguí, fundado em 1950. Segundo o presidente da entidade, Clademir Poletto, o clube ainda não foi oficialmente notificado, mas já avalia alternativas caso isso ocorra.
“Quando as notificações começaram a aparecer, causaram preocupação. O desafio agora é saber quais serão as consequências, pois cada propriedade tem sua especificidade, cada caso é um caso”, afirmou Poletto.
O dirigente ressalta que a maior dificuldade no momento é estabelecer um canal de comunicação com a CEEE-G. Ele afirma que muitos proprietários têm interesse em regularizar suas situações caso não estejam legalizadas. “Desde a fundação do clube, sempre buscamos junto ao governo estadual, que na época controlava a CEEE, a autorização para uso da área. Temos documentos que comprovam essa relação, mas é claro que existe preocupação” explicou.
A área ocupada pelo clube soma aproximadamente seis hectares e abriga cerca de 160 residências, além de contar com 410 sócios ativos.
Poletto também aponta a transição da gestão da CEEE-G como um fator que dificulta o diálogo. Desde outubro de 2022, a companhia passou a ser administrada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), conforme contrato de venda firmado com o governo do Rio Grande do Sul, por meio da RS Parcerias.
“O desafio maior é identificar com quem exatamente se deve tratar. Nosso objetivo é encontrar um canal direto para resolver a situação e apresentar a documentação necessária”, disse o presidente.
Demolições e recuperação ambiental
As notificações emitidas pela CEEE-G solicitam a desocupação e também exigem a demolição de construções, descarte adequado de resíduos e a recuperação da vegetação nativa, conforme estabelecido no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado por órgão ambiental competente. Em caso de descumprimento das determinações dentro do prazo estabelecido, a empresa afirma que tomará medidas judiciais para retomar a posse das áreas.
A entrevista completa com o presidente do Clube Náutico pode ser acessada neste link (a partir do tempo 1:03:48).
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
