O deputado Vilmar Zanchin comemorou o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovado no início de outubro. A proposta, que segue agora para promulgação no Congresso Nacional, representará quase meio bilhão de reais em repasses até 2025 para os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Os recursos serão transferidos gradualmente, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em três anos.
Para Zanchin, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios na Assembleia Legislativa, o dinheiro permite reduzir os impactos negativos financeiros e sociais causados pela pandemia. “O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para investimentos em educação, infraestrutura, cobrir gastos com saúde ou financiar projetos essenciais nas comunidades”, ressaltou. “Sou grande defensor do movimento municipalista e acredito que nosso dever é trabalhar para fortalecer os municípios do interior. É uma grande conquista que estimula o desenvolvimento regional”, completou o parlamentar.
Conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o projeto resultará em aporte de R$ 94,5 milhões em 2022; R$ 98,9 milhões em 2023; R$ 209,2 milhões em 2024; e R$ 443,7 milhões em 2025. Se aprovado este ano no Congresso, os valores começarão a ser depositados todo mês de setembro a partir de 2022.
