A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb BM), apreendeu, nesta quarta-feira (18/03), aproximadamente 63 quilos de pinhão em Passo Fundo e Soledade, durante atividade de fiscalização do defeso do pinhão.
No Rio Grande do Sul, o defeso do pinhão encerra no dia 1º de abril, data em que passa a ser permitida a colheita, transporte e comercialização. Quem for flagrado descumprindo a norma legal está sujeito à autuação por crime ambiental, aplicação de multa administrativa (aplicada pela FEPAM) e apreensão do produto.
Em Passo Fundo, após uma denúncia, a equipe do 3º BPAmb flagrou duas mulheres comercializando 13 quilos de pinhão, às margens da rodovia ERS-135. Já em Soledade, os policiais militares avistaram um homem e um adolescente com duas bolsas de ráfia contendo 50 quilos da semente. Foram lavrados os respectivos Boletins de Ocorrências Policiais, os pinhões foram apreendidos e serão doados à ONGs de Proteção a Animais Silvestres.
O defeso do pinhão é importante para garantir o amadurecimento adequado das sementes, proteger a reprodução das araucárias, assegurar alimento para a fauna e preservar a biodiversidade. A colheita antecipada é proibida no Rio Grande do Sul, conforme Lei Estadual n.° 15.915, de 22 de dezembro de 2022.
Denúncias sobre colheita, transporte ou venda ilegal podem ser feitas ao COPOM CABM pelo contato (51) 98437 6920.
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
