A colheita, o transporte e a comercialização do pinhão estão proibidos no Rio Grande do Sul antes de 1º de abril, período conhecido como defeso. A medida tem como objetivo garantir o amadurecimento adequado da semente e proteger a espécie Araucaria angustifolia, ameaçada de extinção.
De acordo com o Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar, produtores e a população devem respeitar o período, considerado essencial para a preservação do ecossistema. Durante o defeso, fica proibida qualquer atividade relacionada ao pinhão, desde a colheita até sua comercialização. A restrição busca evitar a retirada de sementes imaturas, que são impróprias para consumo humano e desempenham papel fundamental na alimentação da fauna silvestre. Animais que consomem o pinhão contribuem para a regeneração da floresta ao dispersarem as sementes, favorecendo a reprodução das araucárias.
A colheita antecipada é proibida conforme estabelece a Lei Estadual nº 15.915, de 22 de dezembro de 2022. O descumprimento da legislação pode resultar em multa e responsabilização por crime ambiental.
Para denúncias sobre colheita, transporte ou venda ilegal de pinhão, está disponível o contato do Comando de Polícia Ambiental da BM pelo número (51) 98437 6920.
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
