O atual cenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e os debates sobre a conduta ética na mais alta corte do país foram temas do programa Espaço Plural desta segunda-feira, na Vang FM. Em entrevista exclusiva direto de Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia, detalhou a postura da entidade diante do que classificou como uma severa instabilidade jurídica e institucional no Brasil.
Lamachia relembrou o histórico combativo da seccional gaúcha frente às decisões do STF, destacando a liderança de mobilizações que reúnem lideranças políticas e da sociedade civil:"A Ordem gaúcha foi pioneira em denunciar os excessos do Supremo desde 2022. No início de 2026, realizamos o ato público 'O Supremo Precisa Mudar' e, agora, reunimos mais de 50 entidades, cinco ex-governadores e o ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Todos assinam um manifesto pedindo a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das apurações correlatas, e o imediato encerramento do inquérito", afirmou.
Insegurança jurídica e reformas no tribunal
Questionado sobre a cobrança da sociedade civil por posicionamentos mais firmes, o dirigente enfatizou que a própria corte tem alimentado um ambiente de incerteza legal no país.
"Não há nenhuma dúvida de que o Supremo tem sido uma fonte de insegurança jurídica. Vivemos uma guerra aberta onde ministros que não exercem a relatoria despacham, mandam ofícios e fazem determinações. É muito triste o cenário que estamos vendo no mais alto órgão da justiça brasileira", pontuou Lamachia.
Para conter o desgaste ético e moral, o presidente da OAB/RS defendeu medidas estruturantes imediatas: Abertura de processo investigativo contra Alexandre de Moraes e afastamento do PGR do caso; Arquivamento imediato de inquéritos de ofício prolongados; Criação de um Código de Ética e de Conduta próprio para os magistrados da Corte; Fim do modelo de indicação exclusiva do Presidente da República, com debate sobre mandatos fixos para ministros; e Discussão sobre idade mínima para o ingresso de magistrados e parlamentares.
Atuação interna e cobrança à OAB Nacional
Ao avaliar a condução dos trabalhos dentro do Supremo, Lamachia teceu considerações sobre a atuação do ministro Edson Fachin, afirmando que o magistrado enfrenta um quadro delicado, mas tem buscado "chamar a ordem dos trabalhos" ao avocar certas decisões.
Por outro lado, o tom foi de cobrança enfática em relação à cúpula federal da advocacia. Presente em Brasília para a reunião do Conselho Federal, Lamachia cobrou uma ruptura com o silêncio:
"A OAB Nacional quase não se manifestou. Por isso estamos aqui mais uma vez, para cobrar uma manifestação contundente. O Conselho Federal também precisa se manifestar claramente sobre os excessos do Supremo Tribunal Federal", concluiu.
A entrevista completa de Leonardo Lamachia no programa Espaço Plural está disponível na íntegra no canal oficial da Vang FM no YouTube.
