O aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios são as principais mudanças apresentadas pelo governo do Estado após revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla a ERS-324. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais nesta segunda-feira (9/6), no Palácio Piratini.
A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais.
Os principais pontos de reavaliação foram os recursos públicos a serem investidos na concessão e o valor do quilômetro rodado, que serve como base para o cálculo da tarifa ao usuário. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.
Com a revisão, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro, caso os municípios optem por abrir mão do ISS que incide sobre ela. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto.
"A concessão está sendo uma construção conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com a segurança viária", afirmou o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi.
Outros aspectos também foram ajustados, como a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redução tarifária. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas. O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido.
A presidente da Ampla e prefeita de Camargo, Jeanice Fernandes, concedeu entrevista sobre o tema à rádio Vang. Segundo ela, os gestores municipais precisam de mais tempo para avaliar os impactos. “Ficamos satisfeitos com alguns avanços, no entanto, tínhamos uma expectativa maior com relação a outras solicitações que havíamos feito e não tivemos êxito”, disse. Os prefeitos da Ampla irão se reunir para debater o assunto nesta quinta-feira (12), na casa dos municípios, localizada no Campus I da UPF.
Novo projeto de concessão
O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
Link para a apresentação da nova proposta de concessão
Ampliações de faixas por rodovia
ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas
Gatilhos contratuais
Outra novidade do projeto é a previsão de gatilhos de obras de duplicações ou terceiras faixas em trechos de estradas que não foram contemplados. Isso significa que, em alguns pontos pré-estabelecidos em contrato, as obras de ampliação podem ser incluídas ao longo da concessão. São mais de 17 quilômetros de duplicações em trechos que hoje são de terceiras faixas e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações em trechos que atualmente são de pistas simples.
As obras de ampliação futuras ocorrerão de acordo com índices técnicos e comprovada necessidade, sendo acionadas mediante reequilíbrio contratual, provocado pelo poder concedente. A vantagem dessa medida é não onerar a tarifa inicial do Bloco 2.
Conselho de usuários
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais necessários podem ser propostos pelo conselho.
Valores das tarifas de pedágio
Logo abaixo, são apresentadas as localizações dos pórticos de cobrança de pedágio com os respectivos valores. Os dados da primeira proposta são informados apenas a título de comparação. O Governo do RS não avalia mais esses valores como possibilidade para a concessão.
Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS
P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81 / R$ 3,17 / R$ 2,94
P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35 / R$ 1,96 / R$ 1,81
P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08 / R$ 1,73 / R$ 1,60
P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00 / R$ 3,33 / R$ 3,09
P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85 / R$ 3,21 / R$ 2,97
P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17 / R$ 1,81 / R$ 1,68
P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66 / R$ 4,72 / R$ 4,37
P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84 / R$ 4,04 / R$ 3,74
P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26 / R$ 3,55 / R$ 3,29
P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84
P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$ 3,50
P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75
P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27
P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14
P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16
P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48
P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08
Próximos passos
A Serg vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
