Diante da necessidade de realização de obras adicionais, por causa da enchente de 2024, o governo do Estado desistiu de fazer uma simples concessão do bloco 2 de rodovias estaduais e vai partir para uma parceria público-privada (PPP).
O que muda? O Estado aporta recursos para as obras consideradas emergenciais, a empresa vencedora do leilão as executa e, em compensação, reduz o preço do pedágio. Essa engenharia foi apresentada aos deputados da base aliada pelo governador Eduardo Leite, na quarta-feira (9), em reunião no Palácio Piratini.
Leite fez uma longa explanação sobre a situação financeira do Estado, detalhou as obras executadas e as necessidades de investimentos em rodovias. Embora a mudança não precise passar pela Assembleia, o governo quer ter os deputados alinhados para evitar que trabalhem contra o projeto. A previsão de investimentos é de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões nos primeiros 10 anos.
De acordo com o secretário de Reconstrução, Pedro Cappelupi, o leilão deve ocorrer em outubro. A ideia é injetar R$ 1,3 bilhão do Funrigs para baratear o valor do pedágio nas rodovias que integram o bloco 2. O dinheiro será depositado em uma conta vinculada, que a vencedora do leilão sacará de acordo com o cronograma de obras.
O que o governo chama de "obras de resiliência" são pontes mais elevadas, drenagem, acostamentos, terceiras faixas e duplicações. O parceiro privado terá uma série de compromissos ao longo dos 30 anos de contrato e precisará compensar com redução de tarifa o aporte de dinheiro público. No documento apresentado aos deputados, o governo garante que a tarifa ficará abaixo de R$ 0,23 por quilômetro rodado. Pelo sistema de free flow, o usuário pagará de acordo com o trecho utilizado da rodovia.
O projeto de 2022 previa sete praças de pedágio. O atual amplia para 24 pórticos. O bloco 2 é formado por rodovias do Vale do Taquari, da Serra e do Centro do Estado. Vai de Lajeado a Erechim, com ramificações por municípios vizinhos. Inclui a RS-135 (Erechim-Passo Fundo), a RS-324 (Passo Fundo-Casca), a RS-470 (Casca-Nova Prata), as RS-129 e 130 (Casca-Lajeado), a RS-453 (Lajeado-Venâncio Aires e Estrela-Garibaldi) e a RS-126 (Fazenda Vilanova-Teutônia).
— Depois da enchente, nós fizemos novas vistorias nas rodovias e vimos que era necessário fazer obras importantes para dar mais resiliência — explica Cappelupi.
A decisão de empurrar para outubro o leilão previsto para o primeiro semestre deste ano tem duas justificativas, segundo Cappelupi:
— Em outubro temos uma janela interessante para fazer o leilão. As empresas precisam ter tempo para estudar a proposta e participar.
Aos deputados, Leite explicou o que significa para o Estado não fazer a concessão e mostrou uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) segundo a qual os gaúchos não se importam de pagar pedágio, desde que a estrada seja boa e a tarifa razoável.
Informações: GZH / Imagem: Vitor Rosa / Divulgação
