O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira (28) a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (28). O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever. O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Calendário: Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
PARCELA / PERÍODO / INCENTIVO / VALOR
1 - 31/03 a 7/04 – matrícula - R$ 200 (parcela única)
2 - 23 a 30/04 – frequência - R$ 200
3 - 26/05 a 2/06 – frequência - R$ 200
4 - 23 a 30/06 – frequência - R$ 200
5 - 21 a 28/07 – frequência - R$ 200
6 - 22 a 29/09 – frequência - R$ 200
7 - 20 a 27/10 – frequência - R$ 200
8 - 25/11 a 2/12 – frequência - R$ 200
9 - 22 a 30/12 – frequência - R$ 200
10 - 2 a 9/02/2026 – frequência - R$ 200
11 - 26/02 a 5/03/2026 – conclusão - R$ 1 mil
12 - 26/02 a 5/03/2026 – Enem - R$ 200 (parcela única)
Incentivos: A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral de é R$ 900.
- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula e o incentivo-frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante. O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela do incentivo-Enem só será paga após a obtenção do certificado do ensino médio.
Fonte: Ministério da Educação / Agência Brasil.
Autor: Departamento de Jornalismo/Vang FM
