Na última quinta-feira (12/06), os prefeitos da AMPLA - Associação de Municípios do Planalto Médio, se reuniram na casa dos municípios junto a UPF, para debater temas de relevância a nível regional, entre eles a questão da Concessão de rodovias Bloco 2, proposta pela Governo do Rio Grande do Sul.
O governador Eduardo Leite anunciou no início da semana uma revisão no plano de concessão, com a redução da tarifa de R$ 0,23 para até R$ 0,18 por quilômetro, o aumento do aporte público para R$ 1,5 bilhão, via Fundo da Reconstrução (Funrigs), além da postergação de obras menos urgentes e possibilidade dos municípios abrirem mão do ISS (Imposto Sobre Serviços).
“Teve diálogo entre os prefeitos, convergências e divergências. Cada um expôs interesses e impactos no seu território. Estamos agora aguardando o encaminhamento por parte da Secretaria Estadual da Reconstrução, acerca dos dados atuais de ISS para que cada prefeito possa analisar e depois dar o devido retorno em função da proposta que foi apresentada pelo Governador”, disse a Presidente da AMPLA, Jeanice de Freitas Fernandes.
A pauta do ISS continua na mesa de discussão da AMPLA, já que o Governo Estadual apontou para possibilidade de redução da tarifa se os municípios decidirem pela isenção. O assunto voltará à pauta da associação na próxima reunião, agendada para quarta-feira (18), em Marau.
A revisão do projeto por parte do Governo do RS, propôs ainda mudanças, como, a quantidade de duplicações, terceiras faixas e demais obras previstas. A BR-470, inicialmente incluída na concessão, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar investimentos e permitir a redução tarifária. Serão 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas, menos do que anteriormente.
A revisão do projeto também alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa. O governo pretende enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. Já, o leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo.
Sobre a concessão
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos, com um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-324, ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, e RSC-453.
Os municípios afetados com a concessão são: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
